Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Overbooking gera indenização por danos morais

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base